O departamento jurídico do Sinpro Rio Preto obteve uma...
O departamento jurídico do Sinpro Rio Preto obteve uma vitória expressiva na Justiça do Trabalho em favor de um docente demitido de forma irregular pelo Colégio SEB (SEB Escolas de Alta Performance S.A.). A sentença condena a instituição por realizar dispensa sem justa causa durante o período de estabilidade provisória, ignorando as garantias previstas na norma coletiva da categoria.
A estabilidade provisória é uma proteção contra demissões arbitrárias em períodos específicos do ano letivo, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Educação Básica. Sua finalidade é dupla: garantir a continuidade pedagógica para os alunos e assegurar a segurança do profissional durante períodos sensíveis do calendário escolar.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reafirmou esse entendimento ao reconhecer que a dispensa promovida pelo Colégio SEB ocorreu em desacordo com as regras vigentes, determinando o pagamento das indenizações correspondentes ao período em que o professor deveria estar trabalhando.
A decisão é um marco para os professores e professoras da região de São José do Rio Preto por dois motivos centrais.
O departamento jurídico do sindicato acompanha atualmente outros processos semelhantes, com o objetivo de garantir que nenhum direito previsto na CCT seja flexibilizado de forma unilateral pelas escolas.
O Sinpro Rio Preto recomenda que todo professor ou professora que receba o aviso de dispensa — especialmente em períodos próximos a férias ou recessos — procure imediatamente o sindicato para uma análise detalhada das verbas rescisórias e dos prazos de estabilidade.
A filiação garante sua representação nas negociações coletivas e acesso à assessoria jurídica do sindicato. Faça sua inscrição pelo link:
O Sinpro Rio Preto convoca todos os professores, professoras e técnicos de ensino empregados no SESI-SP, SENAI-SP e SENAC-SP para uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), na sede do sindicato. O objetivo é discutir e deliberar sobre a Contribuição Assistencial para a campanha salarial deste ano.
A Contribuição Assistencial é o recurso que permite ao Sinpro Rio Preto manter sua estrutura jurídica, de fiscalização e de negociação ativa. É por meio dela que o sindicato garante assessoria jurídica, logística e pressão coletiva necessárias para que os direitos previstos nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) sejam cumpridos e ampliados. A definição da contribuição é feita democraticamente, pela própria categoria, em assembleia.
A presença física é essencial para a legitimidade das decisões. Os docentes devem comparecer à sede no horário estipulado. A convocação abrange docentes de São José do Rio Preto e de municípios da base territorial, como Mirassol, Jales, José Bonifácio, entre outros listados no edital oficial.
Entre em contato com o Sinpro Rio Preto:
A filiação garante sua voz nas assembleias e sua representação nas negociações coletivas. Faça sua inscrição:
O Sinpro Rio Preto reafirma seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida da categoria ao disponibilizar condições exclusivas nos planos de saúde da Unimed Rio Preto. A parceria busca oferecer segurança e atendimento de excelência com valores acessíveis para os docentes sindicalizados e seus dependentes.
Coparticipação é o percentual que o beneficiário paga por cada uso do plano — consultas, exames e procedimentos. Quanto maior a coparticipação, menor a mensalidade, e vice-versa. O Sinpro Rio Preto oferece duas modalidades:
O professor pode escolher a abrangência do plano conforme sua necessidade de deslocamento e residência:
Para aderir, realizar simulações de valores ou tirar dúvidas sobre inclusão de dependentes, o docente deve entrar em contato com a IBBCA, administradora parceira do Sinpro Rio Preto. É necessário estar com a sindicalização em dia para usufruir dos valores diferenciados.
Os planos com condições exclusivas são acessíveis apenas para professores sindicalizados com a sindicalização em dia. A filiação também garante defesa jurídica, representação nas negociações coletivas e acesso a todos os benefícios do sindicato. Faça sua inscrição:
WhatsApp
