Contribuição Assistencial 2026: como funciona e como fazer oposição — Ensino Superior | Sinpro Rio Preto

A Assembleia Geral Extraordinária do Sinpro Rio Preto, realizada em 8 de junho de 2026, aprovou a Contribuição Assistencial 2026 dos professores do Ensino Superior privado. A deliberação define o valor, a forma de cobrança e o prazo para o exercício do direito de oposição — assegurado a todos os docentes da categoria. Reunimos abaixo, de forma objetiva, tudo o que você precisa saber para decidir com clareza.

O que é a Contribuição Assistencial?

A Contribuição Assistencial é um valor aprovado em assembleia da categoria que custeia a atuação do sindicato em defesa dos professores. É com esse recurso que o Sinpro Rio Preto mantém sua independência para negociar as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), fiscalizar o cumprimento dos direitos e oferecer assessoria jurídica e suporte pedagógico aos docentes do Ensino Superior. Em resumo: é o que dá fôlego à estrutura que protege a categoria na mesa de negociação e nos tribunais.

Quem deve pagar a Contribuição Assistencial em 2026?

A contribuição aprovada nesta assembleia alcança os professores e professoras que lecionam no Ensino Superior privado dentro da base territorial do Sinpro Rio Preto. Todo docente abrangido pode optar por não contribuir, exercendo o direito de oposição dentro do prazo e na forma descritos mais adiante.

Como funciona o desconto: valor, parcelas e prazos

Conforme aprovado em assembleia, o desconto será feito diretamente em folha de pagamento, com os seguintes parâmetros:

  • Percentual: 7 parcelas iguais de 1% cada, incidentes sobre a remuneração bruta mensal;
  • Teto: valor máximo de R$ 100,00 por parcela;
  • Meses do desconto: agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026 e janeiro e fevereiro de 2027.

Como exercer o direito de oposição?

Todo professor do Ensino Superior tem assegurado o direito de se opor ao desconto da Contribuição Assistencial. A manifestação deve ser individual e sem vício de vontade, feita exclusivamente dentro do prazo estabelecido em assembleia.

Prazo para oposição: de 15 a 30 de junho de 2026.

A oposição pode ser formalizada de duas maneiras:

  • Formulário online: clique aqui para acessar o formulário de oposição (também disponível no site do Sinpro Rio Preto).
  • Pessoalmente ou por carta registrada: protocolada na sede do sindicato (Rua Honduras, 227, Jardim Alto Rio Preto, São José do Rio Preto/SP). A carta deve conter, obrigatoriamente, o nome completo, o CPF e o nome e o CNPJ da Instituição de Ensino Superior (IES) ou da Mantenedora. É necessário também enviar uma cópia da carta à própria IES ou Mantenedora.

Por que a sua contribuição faz diferença?

Cada conquista da Campanha Salarial — reajustes, abonos, preservação de bolsas de estudo e de planos de saúde — só foi possível porque a categoria sustentou a estrutura de negociação do sindicato. A Contribuição Assistencial é o combustível dessa luta: ela financia o jurídico, a fiscalização nas instituições e a presença firme do Sinpro Rio Preto na mesa com o patronal. Fortalecer o sindicato é proteger o seu próprio trabalho.

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para fazer a oposição?
De 15 a 30 de junho de 2026, exclusivamente.

Quanto será descontado?
1% da remuneração bruta por parcela, em 7 parcelas, com teto de R$ 100,00 cada.

Em quais meses o desconto ocorre?
De agosto a dezembro de 2026 e em janeiro e fevereiro de 2027.

A oposição pode ser feita por outra pessoa?
Não. O ato é individual e deve ser exercido pelo próprio professor, sem vício de vontade.

Contato do Sinpro Rio Preto

  • Site: sinproriopreto.org.br
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • WhatsApp: (17) 99217-4324

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