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Justiça reconhece ação da Fepesp e Sindicatos. Vale para toda Educação Básica em escolas particulares de SP. Decisão amplia proteção garantida em março. Escola pressiona? Avise imediatamente o seu sindicato!
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Hoje, 09/10: baixa adesão na volta prematura às aulas, Doria recua na PL529, começa hoje o horário eleitoral - e mais.
Doria recua e desiste de tirar recursos de universidades e da Fapesp
Folha de S. Paulo; 09/10
https://bit.ly/30NfFJp
Há mais de uma semana sem conseguir apoio para levar a votação o projeto de lei de reajuste fiscal, o governador João Doria (PSDB) informou nesta quinta (8) aos reitores das universidades estaduais que vai desistir de retirar recursos das instituições de ensino e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Apresentado há dois meses, o projeto de lei 529 determina que o superávit financeiro de 2019 das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) e da Fapesp seja transferido ao tesouro estadual para uso no orçamento de 2021. O projeto também extingue dez órgãos públicos, responsáveis por diferentes áreas como saúde, habitação e transporte.
A retirada dos recursos das universidades, que só neste ano perderiam R$ 1 bilhão, é um dos pontos que enfrenta maior resistência e mobilizou a comunidade acadêmica e científica.
Retorno às aulas em SP atrai só 15% no primeiro dia, estima sindicato de escolas
Estadão; 08/10
https://bit.ly/2I3bPVN
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares no Estado de São Paulo (Sieesp), entidade que reúne 11 mil escolas, estima que cerca de 15% do total de alunos da rede privada retornaram às aulas presenciais na quarta-feira, 7, primeiro dia de atividades na capital. O porcentual equivale a quase 200 mil alunos que realizaram as atividades extracurriculares e aulas de reforço autorizadas pelo poder municipal. O número absoluto, no entanto, ainda está distante dos 2,5 milhões de alunos matriculados na rede privada de acordo com o sindicato.
“Os pais ainda estão confusos, indecisos e decidiram esperar um pouco mais”, avalia.
Prefeitura de SP infla número atual de matrículas em creches com vagas do futuro
Folha de S. Paulo; 08/10
https://bit.ly/30L3z39
Desde o fim de setembro, a Prefeitura de São Paulo tem matriculado nas creches da rede municipal crianças que só ingressarão nas unidades no ano de 2021. A prática, apelidada de vaga virtual ou vaga X, tem sido criticada por servidores e especialistas, pois poderia configurar uma manobra para inflar o número de matrículas.
Em memorando enviado às DREs (Diretorias Regionais de Educação) no último dia 21 de setembro, ao qual a Folha teve acesso, a Secretaria Municipal da Educação informa que as crianças na fila da creche devem ter a matrícula efetuada ainda no ano de 2020.
FOTOS: veja como foi o primeiro dia de reabertura das escolas na cidade de São Paulo
G1; 08/10
https://glo.bo/2I50e8G
Volta às aulas na capital paulista foi permitida apenas para atividades extracurriculares, tanto na rede pública quanto na rede particular. Unidades funcionaram com capacidade reduzida, seguindo medidas sanitárias de prevenção como medição de temperatura e uso de álcool gel.
Patronal emperra novamente negociação no ensino superior
Agência Sindical; 08/10
https://bit.ly/3nwGCdW
Mais uma vez, terminou sem avanços a reunião pra renovação da Convenção Coletiva dos professores e auxiliares no ensino superior privado de São Paulo. Em reunião nesta quarta (7), o setor patronal recusou-se a discutir o reajuste salarial dos trabalhadores conforme programado. O Semesp (Sindicato patronal) adiou pra próxima semana a resposta à proposta da Comissão de Negociação dos Sindicatos para os itens econômicos.
Segundo Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de SP e coordenador da Comissão, avançar e recuar é normal em qualquer negociação, mas não dessa forma. Ele diz: “Os patrões agem de má fé e prejudicam os trabalhadores do setor”.
Desculpa – Alegação das mantenedoras pra adiar as negociações foi decisão liminar da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, em ação movida pelo Sinpro local. O despacho condiciona a volta às aulas a protocolos específicos, com o uso de máscaras antivirais certificadas, distanciamento entre professores e alunos e aplicação de testes de Covid-19 nos profissionais.
“A responsabilidade do Sindicato é proteger a vida dos seus representados”, disse Napolitano na sessão. “O que estamos negociando são as condições e as relações de trabalho dos próximos dois anos. O Semesp não tem como fugir disso, a não ser usando desculpas que, neste caso, podem colocar em risco a vida de professores e de pessoal administrativo nas instituições”.
Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão
Folha de S. Paulo; 08/10
https://bit.ly/2SFd7bJ
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, reconhece a educação como imprescindível ao pleno desenvolvimento da pessoa. Partindo disso, é necessário, portanto, que se crie oportunidades para que todos os cidadãos tenham acesso à educação de qualidade.
A escola regular inclusiva visa atender essa determinação, adaptando-se às necessidades de cada estudante, especialmente aos alunos com deficiência, a fim de proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento de cada um não apenas pelos conteúdos pedagógicos, mas também pela convivência entre pessoas com e sem deficiência.
O Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que "institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", determina a criação de centros de referência em ensino especial.
Opinião: ‘Destruir por decreto’
Folha de S. Paulo; 08/10
https://bit.ly/3nxqU25
O governo de Jair Bolsonaro se especializa em usar a regulamentação infralegal na tentativa de dar fim às políticas públicas de que não gosta. É a destruição por decreto.
Assim a administração procurou sabotar a legislação para o controle de armas, reverter a redução de danos no tratamento de quimiodependentes e desfazer boa parte das proteções ambientais.
A onda também chegou à educação. O governo editou decreto que estabelece uma nova Política Nacional de Educação Especial, revoltando militantes e especialistas.
Eles entendem que a nova norma, ao abrir espaço para a volta das escolas especiais, poderá enfraquecer décadas de esforços para promover a educação inclusiva de portadores de deficiências.
Live Metalúrgica recebe presidente do Diap
Agência Sindical; 08/10
https://bit.ly/3lr42zy
A Live dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região entrevista o professor Celso Napolitano, presidente do Diap e da Federação dos Professores do Estado de SP. Ele fala sobre a importância dos direitos conquistados da Constituição, que completou 32 anos.
SESI-SP celebra Dia do Professor palestra
ABC do ABC; 07/10
https://bit.ly/36OruTe
Também na programação, uma palestra em parceria com a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP). O professor Celso Napolitano, presidente da instituição, e Daniela Berbel, psicóloga educacional da rede escolar SESI-SP, participam do bate-papo "Gerenciamento de Emoções e Inteligência Emocional", discussão importante nesse momento tão particular e inesperado, a pandemia do Coronavírus, que colocou a todos em isolamento social. O encontro online está marcado para o dia 14 de outubro, quarta-feira, às 19 horas.
Covid faz mais 729 vítimas no Brasil. OMS alerta que pandemia ainda é ameaça real
Rede Brasil Atual; 08/10
https://bit.ly/3iI3HH6
O Brasil registrou ontem (8) mais 729 mortos por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Com o acréscimo, o país chegou a 148.957 vítimas da doença provocada pelo novo coronavírus. O país registrou também o número de 27.750 novos casos, totalizando 5.028.444 infectados desde o início da pandemia, em março.
A OMS afirma que a taxa de letalidade por covid-19 vem se reduzindo em razão da adoção de protocolos médicos mais eficientes, bem como por uma mudança importante no perfil dos infectados. Na atual etapa da pandemia, os jovens representam a maior parcela dos infectados. Da mesma forma que vem ocorrendo na Europa há algumas semanas.
Itália: maior número de casos diários em quase 6 meses
Terra; 07/10
https://bit.ly/2SCsNMQ
A Itália vem de 11 semanas seguidas de crescimento nos novos casos e de sete semanas de alta nos óbitos. O primeiro-ministro Giuseppe Conte prorrogou o estado de emergência, que terminaria em 15 de outubro, para 31 de janeiro, mas descarta impor um novo lockdown.
Inglaterra: com aumento de casos, Johnson defende lockdown regional
Terra; 07/10
https://bit.ly/3dh7dXF
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse nesta quarta-feira que as infecções de covid-19 estão aumentando em Londres e outras partes, mas que a abordagem de seu governo para controlar a disseminação do vírus ainda é a correta. Uma análise apresentada pelo Partido Trabalhista, de oposição, ao Parlamento mostrou que as taxas de infecção aumentaram em 19 de 20 áreas da Inglaterra que estão sujeitas a medidas adicionais de lockdown.
E TEM MAIS
Eleições 2020: começa hoje a propaganda eleitoral no rádio e TV
Nexo; 09/10
https://bit.ly/30OUh6k
O primeiro turno das eleições municipais de 2020 terá propagandas políticas de rádio e TV entre 9 de outubro e 12 de novembro. Esse era um momento que costumava ser central numa campanha. Pelo menos até 2018, quando um candidato com pouquíssimo tempo de exposição nesses espaços, mas forte nas redes sociais, foi para o segundo turno e venceu as eleições presidenciais.
Programação
EM BLOCO - O horário eleitoral gratuito em bloco é veiculado de segunda-feira a sábado. Na rádio, entre 7h e 7h10 e entre 12h e 12h10. Na TV, a exibição acontece das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Desde 2016, apenas candidatos a prefeito são incluídos.
AO LONGO DO DIA - As emissoras também devem reservar 70 minutos diários, inclusive aos domingos, para inserções de 30 a 60 segundos durante a programação – 60% do tempo é dedicado a candidatos a prefeito, enquanto 40% são usados por candidatos a vereador. As propagandas são veiculadas entre 5h e meia-noite.
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