Hoje, 10/09: ajuda para escolas privadas passa no Senado, contraproposta no Ensino Superior, uma vacina em janeiro - e mais.
Poderão aderir ao Pronaieeb as escolas com ou sem fins lucrativos, adeptas do Simples Nacional, que tiveram receita bruta anual, em 2019, igual ou inferior a R$ 4,8 milhões e que tenham interrompido as atividades pela imposição de medidas de isolamento social. O projeto determina à União o repasse de até R$ 3 bilhões aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de ensino básico, com ou sem fins lucrativos. A Prefeitura aguarda o resultado de nova testagem em alunos de escolas públicas e privadas para decidir se haverá retorno em outubro. O resultado do teste será divulgado a partir do dia 15 de setembro. Sorocaba: reunião online nesta quinta, dia 10 Ficou decidido que na próxima quinta-feira (10), a partir das 19h30, será realizada mais uma reunião online. Para participar, basta enviar seu nome completo e e-mail para o WhatsApp do Sinpro-Sorocaba: (15) 99175-3963 para que o nosso departamento de comunicac¸a~o possa enviar o link da reunia~o.
Ensino superior: sindicatos discutem contraproposta patronal, preparativo para assembleia da categoria Já existe acordo para a estender a convenção coletiva por dois anos – até 28 de fevereiro de 2022 – com a preservação integral de todas as cláusulas sociais já defendidos na convenção. Esses direitos, conquistados ao logo dos anos em sucessivas campanhas salariais, incluem itens como garantia semestral de salários, assistência médica, recesso de professores, bolsa de estudo para dependentes de professores e auxiliares, estabilidade para quem está em via de se aposentar e outros. Diante dos desafios impostos à educação pela pandemia, defender direitos duramente conquistados não é pouco. São itens que também compõem a compensação pelo trabalho de professoras, professores e auxiliares e devem ser considerados financeiramente em um quadro de precarização acentuado pelas circunstâncias deste período de emergência – em que as mantenedoras tem aproveitado para reduzir custos e turbinar ainda mais seus lucros.
“É só assim que você consegue explicar que uma universidade demite 50% do corpo docente, porque sobrecarrega os outros professores que ficaram”, afirma Napolitano. As justificativas para as demissões são crise econômica, inadimplência e evasão. Ao olhar para os números, no entanto, não se justifica, defende Napolitano. “É uma jogada de números, porque no ano passado, sem pandemia, houve uma evasão de 14%, agora a evasão é de 23%. Então, aumentou apenas 9 pontos percentuais.”
Educação: Sindicato dos Metalúrgicos tem posição contrária ao retorno das aulas em meio à pandemia Além de Pereira, participaram do encontro online entre representantes da Administração Pública e sindicais Walter dos Santos, pela UGT, Alvaro Egea, CSB; e Wagner Menezes (Marrom), pela CUT. Pela Prefeitura participaram Bruno Moreira, subsecretário do Governo, e Fábia Aparecida Costa, subsecretária da Educação. O movimento sindical de Guarulhos é contra reabrir escolas em meio à pandemia do covid-19. Um dado a se ressaltar é o da presença de trabalhadores nas assembleias virtuais. Em torno de 120 mil participaram das assembleias finais, que avaliaram e aprovaram a proposta de acordo dos bancários. Na consulta para preparação da pauta e prioridades, já tinham sido 30 mil respostas – até 10 vezes uma quadra lotada na base do sindicato de São Paulo, por exemplo. Até então, a maior parte das respostas era no papel. “Não perdemos representatividade. A gente inovou e encontrou forma de continuar dialogando com os trabalhadores”, observa a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.
'Em janeiro, a gente começa a vacinar todo mundo', diz Pazuello A candidata a vacina, que no Brasil será produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz, está na terceira fase de testes. Ela só receberá aval para uso na população quando os testes forem concluídos e seu sucesso atestado. A vacinação, uma vez aprovada, será feita em duas doses. A pasta prevê que, inicialmente, chegarão ao país 100,4 milhões de doses da vacina, e estima que a segunda dose seja disponibilizada no segundo semestre do próximo ano.
Para além do R$ 1 bilhão: os tributos que as igrejas não precisam pagar no Brasil
"Mas isso não quer dizer que elas estão livres de qualquer tipo de tributo", explica Tathiane Piscitelli, professora de direito tributário da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas).
Impostos são apenas um dos tributos (pagamentos compulsórios ao Estado) existentes no Brasil; e servem para custear em geral as atividades do poder público. Há também taxas e contribuições, que são tributos com finalidades específicas.
O perdão das dívidas que podem somar R$ 1 bilhão será resultado de um pequeno trecho incluído como emenda em um projeto sobre renegociações de precatórios (dívidas do governo cobradas pela Justiça) que tramitava em regime de urgência na Câmara por causa do aumento das dívidas do governo durante a pandemia, o PL 1581/2020. A medida vinha sendo discutida na bancada evangélica desde o ano passado e foi incluída no projeto de lei pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do pastor R.R. Soares, líder da igreja evangélica Internacional da Graça de Deus —que tem uma dívida tributária de pelo menos R$ 37 milhões. O trecho incluído pelo deputado tira as igrejas do rol de instituições obrigadas a pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o imposto que incide sobre o lucro líquido das instituições e serve para apoiar a seguridade social no país. A emenda também anula autuações feitas pelo não pagamento desse tributo até hoje. |
10/09/2020