Hoje, 18 de março: vitória no Tribunal garante afastamento de professor em risco, entidades limitam atendimento, barulhaço nesta quarta à noite - e mais
Professor em grupo de risco não deve ir à escola: Justiça do Trabalho concede tutela de urgência em ação da Fepesp e Sindicatos http://bit.ly/2TYRvZ9
A decisão do Tribunal indica que os professores em grupos de risco ‘sejam dispensados de comparecer aos estabelecimentos de ensino, podendo prestar, na medida do possível, serviços à distância em suas residências, a partir do dia 23 de março de 2020, até ulterior determinação”.
Como noticiado anteriormente, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp e seus sindicatos integrantes ingressaram com dissídio coletivo de natureza jurídica junto ao TRT para garantir a dispensa imediata de professores que se enquadrem em categorias de risco de qualquer atividade em ambiente escolar nas escolas privadas do Estado de São Paulo – e também, para assegurar direitos trabalhistas já estabelecidos em convenção coletiva.
Direitos trabalhistas – A Fepesp e os sindicatos solicitaram, ainda, audiência conciliatória com o setor patronal para evitar problemas trabalhistas durante o período de suspensão de aulas.
‘Diversas interpretações de estabelecimentos escolares anunciam a intenção de ferir o direito de férias e do recesso escolar’, itens que fazem parte da convenção coletiva de professores recentemente determinados pelo próprio TRT em julgamento de dissídio coletivo da categoria em 27 de fevereiro passado. ‘Além disso, a determinação para a prestação de serviços nas próprias residências – o chamado home office – suscita entendimentos distintos sobre a forma remuneratória e a mensuração do tempo de labor’ de professores, diz o requerimento. A data da audiência conciliatória ainda será anunciada pelo Tribunal.
Indefinição sobre quarentena pode estender ano letivo até 2021 em SP
Coronavírus: tire suas dúvidas sobre a doença http://bit.ly/38LkcwP
Exemplo: é verdade que o vírus morre a 25 graus de temperatura e bebidas quentes evitam a infecção? Não. Se o vírus morresse com essa temperatura não conseguiria infectar nenhuma pessoa, já que a temperatura média do nosso corpo é de 36,5 graus.
Em ação preventiva ao coronavírus, entidades suspendem atendimento Devido ao avanço do coronavírus, entidades sindicais decidiram alterar seu horário de funcionamento ou mesmo cancelar atendimentos presenciais. A iniciativa visa evitar a propagação do vírus causador da Covid-19.
EDUCAÇÃO BÁSICA
http://bit.ly/2WmHAP0 Isso não é pouco, diante de sensações de medo e de solidão que nos assolam a todos, e particularmente às crianças e adolescentes. E, pandemia à parte, pode-se ainda refletir sobre o fato de essa busca por proximidade em meio ao distanciamento se dá quando a educação no Brasil vive tempos de intolerância, em que professores, estudantes e famílias são instados a se verem como inimigos, quando deveriam se unir para o aprendizado.
MUNDO SINDICAL Professores da PUC e do PIO XII começarão a receber processo de diferença de pagamento do aviso prévio Os 70 docentes que foram demitidos da PUC-Campinas e PIO XII, no período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, começarão a receber o pagamento do processo coletivo feito pelo Sinpro para tratar sobre as diferenças de aviso prévio legal quanto a demissões ocorridas em 2011 e 2012. A irregularidade foi descoberta durante as homologações no Sindicato.
A deputada professora Bebel (PT-SP), que é presidente da Apeoesp, o sindicado dos professores de SP, e advogados do grupo Prerrogativas conseguiram uma liminar para suspender a implementação da reforma da Previdência do governo João Doria, sancionada no começo do mês. O desembargador Antonio Carlos Malheiros concedeu uma liminar depois de acatar os argumentos de que o processo legislativo não foi respeitado e que houve atropelo quando a proposta foi discutida na Assembleia Legislativa.
E TEM MAIS Folha de S. Paulo; 18/03 A pandemia de coronavírus levou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a adiar a realização do Censo Demográfico, que seria iniciado no dia 1º de agosto. Parte dos recursos separados para a pesquisa serão transferidos a ações de enfrentamento à crise sanitária. Em nota, o IBGE diz que a decisão considera recomendações do Ministério da Saúde em relação ao quadro de emergência de saúde pública. O novo cronograma prevê o início da coleta dos dados em 1º de agosto de 2021. |
Maior pesquisa realizada pelo instituto, o Censo Demográfico é realizado a cada dez anos, com o objetivo de traçar um retrato da população brasileira em aspectos como renda, educação e mortalidade, entre outros. Seus resultados são usados para a definição de políticas públicas.