PLR de Auxiliares está garantida, a dos Professores na Educação Básica depende do julgamento de dissídio. Saiba mais aqui: http://bit.ly/FepespPLR2019
Hoje, 17 de outubro: Weintraub demite secretário que regulava ensino superior privado, futuro do trabalho em seminário internacional, novo PL para reforma sindical, e mais.
EDUCAÇÃO SUPERIOR
MEC demite secretário de regulação do ensino superior particular
Folha de S. Paulo; 16/10
https://bit.ly/31qXG9b
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, demitiu o titular da secretaria responsável pela regulação e supervisão do ensino superior privado, Ataide Alves. Por cuidar de autorizações de faculdades particulares, o cargo é alvo de forte assédio do setor empresarial e de políticos. Essa é a segunda baixa na equipe de alto escalão montada pelo próprio Weintraub. Em maio, ele havia demitido o delegado Elmer Vicenzi da presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Uniesp: MPF denuncia 32 pessoas por venda
de vagas em curso de medicina e fraude no Fies
G1; 15/10
https://glo.bo/2nXrDQo
O Ministério Público Federal denunciou 32 pessoas suspeitas de integrar o esquema de venda de vagas no curso de medicina na Universidade Brasil. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Vagatomia, em Fernandópolis (SP). Segundo o MPF, além da venda de vagas no curso, a organização criminosa fazia contratação fraudulenta por meio do Fies, que é o financiamento estudantil. As investigações apontam que os prejuízos para a União cheguem a R$ 500 milhões.
Ataque à educação vai tirar o país da sociedade
do conhecimento, diz Marilena Chaui
Rede Brasil Atual; 16/10
https://bit.ly/2Mjy8Go
O mundo vive uma época em que conhecimento se traduz em poder. Ciência, pesquisa e tecnologia tornaram-se forças produtivas, capazes de reinserir o homem no cenário econômico, social e político. Com base nessa visão, a professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Marilena Chaui, uma das principais referências do pensamento progressista no país, lança suas críticas ao governo Bolsonaro, pelo recorte de seus ataques à educação. “Mas o que está sendo feito pelo Weintraub?”, pergunta indignada a professora, referindo-se ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Ele está devastando a educação brasileira, devastando a pesquisa e, portanto, ele está nos tirando da sociedade do conhecimento. Ele nos fará, portanto, apenas servidores daquilo que os criadores de conhecimento farão na metrópole. E nós somos a periferia da periferia.”
Artigo | Decifrando o Future-se
Folha de S. Paulo; 17/10
https://bit.ly/2VN861B
Por Otaviano Helene: A hipótese de um apoio financeiro do setor privado só seria crível se fosse ele o proponente do projeto e indicasse as formas desse apoio. Ainda que o projeto afirma promover inovação, competitividade e desenvolvimento empresariais, em nenhum momento houve uma manifestação clara em sua defesa vinda desse setor, mesmo porque as possibilidades de interação com as instituições públicas de pesquisa e ensino que já existem são suficientes.
MUNDO SINDICAL
Reforma sindical é debate fora de hora, afirma presidente da CUT
Valor Econômico; 17/10
http://bit.ly/31tGjVe
“Vamos ver o que eles vão apresentar. Estou muito pessimista”, diz Sergio Nobre, que concedeu ao Valor sua primeira entrevista no cargo. O sindicalista relata que foram criados pelo governo quatro grupos de trabalho com os temas “revisão de normas trabalhistas”, “segurança jurídica”, “economia e trabalho” e “liberdade sindical”. Ele afirma que o conteúdo desses grupos é desconhecido do movimento sindical, mas tem algumas hipóteses: novas reduções de direitos trabalhistas, maior restrição no acesso à Justiça do Trabalho, a chamada carteira de trabalho verde e amarela e um pluralismo sindical que fragilizaria as entidades, em vez de fortalecê-las.
Deputado apresenta projeto alternativo à Reforma Sindical
Diap; 16/10
https://bit.ly/31mfBxD
O deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou, nesta quarta-feira (16), na Câmara, o PL 5.552/19, que, entre outras medidas, regulamenta o artigo 8º da Constituição, dispondo sobre a organização sindical. Trata-se, pois, de alternativa à proposta de Reforma Sindical, configurada na PEC 171/19, apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Centrais Sindicais levarão ao Gaet agenda por emprego e renda
Agência Sindical; 16/10
https://bit.ly/2VRaVhT
Desenvolvimento, geração de emprego e distribuição de renda. Essas serão as principais medidas que as Centrais Sindicais vão propor nesta quinta (17) ao Grupo de Altos Estudos do Trabalho - Gaet, organizado pelo governo. Encontro acontecerá na UGT. A decisão foi tomada terça (15) no Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Participaram dirigentes da CTB, CUT, CSB, Força, Nova Central e UGT. Também participou o Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Organização sindical na proposta da PEC 171
Fepesp; 16/10
https://bit.ly/2BlxMJ4
Foi reapresentada nesta terça-feira, 15/10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/19, que trata da Reforma Sindical. Mudou apenas o número — que era 161 — da proposição que fora protocolizada na semana passada, mas que foi devolvida ao autor por falta de assinaturas suficientes para ser formalizada na Secretaria Geral da Mesa. Isto é, o texto da PEC 171 é o mesmo da que fora apresentada com o número 161.
ABC: eleições no Sinpro
SinproABC; 16/10
https://bit.ly/32oGToo
A formação da chapa que vai disputar as eleições do SinproABC – Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo e São Caetano para o período entre 2020 e 2024 esta definida. O grupo realizou a primeira convenção em agosto passado. Intitulada “Organização, Unidade, Resistência e Luta”, a chapa é formada por 20 membros foi à única registrada para o pleito que vai ocorrer entre os dias 21 e 25 de outubro.
SinproSP: demissão a partir de 16 de outubro
garante salários até janeiro/2020
SinproSP; 15/10
https://bit.ly/35F46Vi
Todo professor que vier a ser demitido sem justa causa a partir de 16/10 tem garantido os salários até o fim do recesso, em janeiro de 2020. O direito independe do tempo de serviço do professor na escola ou na IES. A garantia está prevista em todas as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e é por isso que existem algumas poucas diferenças em cada segmento. Na educação básica, por exemplo, os professores recebem até o dia 20 de janeiro. No ensino superior, os professores recebem os salários até o dia 18/01. Os acordos do Sesi, do Senai e do Senac garantem o pagamento dos salários até um dia antes do início das aulas em 2020.
Trabalho do futuro e o futuro do trabalho: seminário Internacional
Fepesp; 16/10
https://bit.ly/2IWdr1q
‘Mais vale o que será’ é o tema deste seminário internacional, 21 e 22 de novembro em São Paulo. O eixo de reflexão proposto é a necessária tomada de consciência sobre a era de totalitarismo neoliberal em que vivemos para, quem sabe, construir uma reação coletiva. Assim, algumas inquietudes que permearão os painéis de discussão serão: O que foi feito do Estado e dos direitos sociais? Qual é a sociabilidade (solidariedade) possível no contexto atual? Como demonstrar que os problemas são estruturais e as soluções, coletivas? Qual o ponto-crítico da contradição social que causará uma reação?
EDUCAÇÃO BÁSICA
Post do Ministério da Ciência para professores
é criticado nas redes. Motivo? Português sofrível
Folha de S. Paulo; 16/10
https://bit.ly/2IYtR9A
A tentativa era bem-intencionada —felicitar os professores pelo seu dia, comemorado neste 15 de outubro. Mas as postagens que o MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) fez na noite desta terça em sua conta no Twitter chamaram a atenção por outro motivo: os erros gramaticais. Obviamente, a mensagem não passou despercebida (sobretudo pelos professores de português). Os seguidores começaram a responder com memes e brincadeiras, notando o excesso de vírgulas e a crase errada.
Projeto Educação: veja dicas sobre concordância
verbal e nominal em português para o Enem
G1; 17/10
https://glo.bo/2nRIQKU
Diante do episódio do Ministério da Educação que virou chacota devido ao português ruim, o Projeto Educação traz uma revisão sobre concordância. O professor Vicente Santos explica há dois tipos de concordância. A verbal e a nominal. As duas têm igual importância na construção do texto e na resolução de questões no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Hoje, 17/10: Seminário “Educação contra a barbárie”
Câmara Municipal de São Paulo; 17/10
https://bit.ly/32mzPIK
Um debate franco e corajoso sobre as principais ameaças à educação pública, gratuita e para todas e todos como a perseguição à atividade docente e à auto-organização dos estudantes, e o conservadorismo que ameaça o caráter laico, livre e científico.
E TEM MAIS
Proibição de canudo de plástico no estado de SP começa em 4 meses
Jornal Agora; 17/10
https://bit.ly/2psoQz7
O governador João Doria (PSDB) regulamentou nesta quarta-feira (16) a lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo. A legislação, que foi sancionada em 13 de julho, passa a valer em 120 dias. Com a regulamentação, o Procon será responsável pela fiscalização. Quem descumprir, a partir de fevereiro de 2020, será multado entre R$ 530,60 e R$ 5.306, no caso de reincidências.
