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02/10/2019



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Hoje, 2 de outubro: Senado aprova ‘reforma’ em 1º turno, a precarização do Fundeb, Greve da Educação, e mais.


MUNDO SINDICAL

Senado aprova em 1º turno a reforma da Previdência (PEC 6)
Diap; 01/10
http://bit.ly/2mZsKP6

Depois de aprovar o texto-base da proposta, os senadores votaram os destaques para votação em separado (DVS) oferecidos à PEC 6/19. Foram rejeitados 2 destaques e 1 foi aprovado. Tal qual aconteceu pela manhã/tarde na Comissão de Constituição e Justiça, que chancelou o parecer às 77 emendas oferecidas à matéria.


Governo sofre derrota e redução do
abono salarial é excluída da reforma

Rede Brasil Atual; 02/10
http://bit.ly/2nDOD6X

Após a votação em primeiro turno do texto-base da “reforma” da Previdência, aprovado com 56 votos a favor e 19 contrários, o Plenário do Senado votou quatro dos dez destaques que separavam trechos específicos para deliberação à parte. Um deles derrubou as novas regras sobre o abono salarial. A proposta original previa o pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. O destaque apresentado pela bancada do Cidadania e apoiado pelos partidos de oposição retira essa proposta do texto-base e mantém o abono quem tem renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.996) – atualmente, cerca de 23 milhões de pessoas estão nessa condição. O abono do PIS/Pasep é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.


PSOL denuncia Ministério da Economia ao TCU
por fraudes nos cálculos da Previdência

Folha de S. Paulo; 01/10
http://bit.ly/2oqnHYn  

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta terça-feira (1º) uma denúncia no TCU (Tribunal de Contas da União) contra o Ministério da Economia. A legenda acusa a pasta de fraudes para justificar o projeto da reforma da Previdência. O partido afirma que o ministério “teria manipulado e falsificado um amplo conjunto de dados referentes a simulações dos impactos” decorrentes da aprovação da reforma.



Artigo | Pluralismo sindical? Exemplo dos EUA
mostra a morte lenta de sindicatos pulverizados

Fepesp; 01/10
http://bit.ly/2mGpd8b

Por Ricardo Paoletti:  Passei uma temporada nos Estados Unidos no final dos anos 80 e, como meu inglês ainda era muito ruim, continuar na minha profissão de jornalista não era opção. Dei mais sorte em ocupação que não exigia tanto no idioma, como trabalhador telefônico. Mas a sorte não durou muito tempo: havia começado na empresa em junho e em agosto, com a greve, já estava sem salário. Nessa época, escalado para os piquetes, descobri algo de muito valor nos sindicatos da minha categoria. Eles haviam acumulado um bom fundo de greve, ou defense fund, justamente para encarar alguma luta prolongada. Os grevistas que cumpriam sua escala no piquete recebiam um auxílio financeiro semanal. Pagava o supermercado e parte do aluguel. Manter um defense fund era regra de ouro do sindicato e sustentou a greve até a vitória, um grande exemplo para nossos sindicatos no Brasil. Mas, agora em que se fala em reforma sindical por aqui e se mira no exemplo do sindicalismo americano, sem unicidade, por empresa, o bom exemplo para por aí.


CTB: Bolsonaro quer dividir, pulverizar e debilitar o sindicalismo
Vermelho; 28/09
http://bit.ly/2otJMVN  

Em reunião ampliada de sua direção executiva, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) denunciou as estratégias do governo Jair Bolsonaro (PSL) para “dividir, pulverizar e debilitar ainda mais o movimento sindical e o povo trabalhador”. Na opinião da CTB, expressa em nota divulgada nesta sexta-feira (27), “o momento exige um esforço redobrado para a sobrevivência e o fortalecimento das organizações sindicais, que caminham lado com as conquistas e os direitos trabalhistas”.


CSB: Pluralismo sindical, o abraço do afogado
Gazeta do Povo; 26/03
http://bit.ly/2G3FDgu

Por Antonio Neto: A economia brasileira está no fundo do poço há mais de três anos, sem grandes sinais de recuperação. Venderam uma suposta reforma trabalhista que geraria milhões e milhões de empregos, pois facilitaria a vida dos empreendedores. Os eleitores escolheram um presidente da República que afirma, entre outras coisas, que o trabalhador precisa escolher entre direitos ou emprego, e que é muito difícil ser patrão no Brasil. Paralelamente, presenciamos uma forte e intensa pressão para o desmantelamento do sindicalismo brasileiro, apontado por “progressistas” como Paulo Guedes, ministro da Economia, e Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, como uma trava para a fluidez da ação do mercado e um empecilho para a efetivação das reformas inadiáveis, como a proposta de corte nos direitos previdenciários.


Fepesp: O que está em jogo na reforma sindical
Contee; 01/10
http://bit.ly/2nPxMxP

O Congresso Nacional é o campo de batalha. Há que consolidar apoios, convencer indecisos e reverter contrários, sem, todavia, deixar de atuar no “chão de fábrica”. O trabalho de base é fundamental para dar respaldo às lideranças, na defesa dos direitos dos trabalhadores e da organização sindical como atores sociais relevantes. Já passou o tempo da resistência. É chegado o momento do confronto de ideias e propostas.

 


EDUCAÇÃO BÁSICA

Fundeb corre risco de ser precarizado
ou mesmo abandonado pelo governo Bolsonaro

Rede Brasil Atual; 01/10
http://bit.ly/2oshnQ4

Mais de 60% dos gastos com educação básica em sete de cada 10 municípios brasileiros, em sua maioria localizados nas regiões Norte e Nordeste, são financiados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que pode acabar no ano que vem caso um novo formato para substituí-lo não seja aprovado pelo governo Bolsonaro. De acordo com a ONG Todos pela Educação, os dados não só confirmam a abrangência da medida, como comprovam sua importância para o custeio das despesas no setor.


15 Estados e DF aderem ao Programa
de Escolas Cívico-Militares do MEC

Estadão; 01/10
http://bit.ly/2otnxPX

Quinze Estados e o Distrito Federal aderiam ao piloto do Programa de Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação. Lançada em setembro, a proposta prevê a participação de militares da reserva em atividades educacionais e administrativas das unidades. O projeto abre agora uma nova etapa, desta vez para a inscrição de municípios interessados em participar.  Prefeituras terão entre os dias 4 e 11 para manifestar o interesse. Todas cidades podem participar, incluindo as que estão inseridas em Estados que não manifestarem.


Deputado do Rio quer exame toxicológico obrigatório para professores
UOL; 01/10
http://bit.ly/2mYceyO

O deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL-RJ) quer obrigar professores da rede pública e privada de ensino do Rio de Janeiro a realizarem exame toxicológico a cada 90 dias. O projeto de lei foi protocolado na semana passada. O texto prevê exame "específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio”.

 

EDUCAÇÃO SUPERIOR

‘Farra do ensino a distância em pedagogia preocupa’
Valor Econômico; 02/10
https://glo.bo/2pcw0an

A proliferação do ensino a distância nos cursos de pedagogia e a falta de ação do Ministério da Educação (MEC) para coibir isso é hoje o sinal mais preocupante das políticas públicas na área, diz Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. “A melhor política para educação básica que o MEC pode fazer é a formação inicial dos professores”, acrescenta. Segundo ela, o EaD está “estrangulando” o país ao despejar profissionais despreparados nas redes de ensino, num contexto em que mesmo os cursos de pedagogia presenciais estão longe de formar adequadamente os professores.


Artigo | Decifra-me ou te devoro: qual o futuro da educação superior
Campo Grande News; 30/09
http://bit.ly/2orPfwk

Por César Silva: As primeiras análises dos dados do censo da Educação Superior, indicam que o segmento agora está sustentado e direcionado para o EAD - Educação a Distância. O número total de alunos matriculados teve um ligeiro crescimento, de 8,3 milhões de alunos para 8,4 milhões, aumento de 1,2 %. É preciso que sejam ofertadas propostas pedagógicas adequadas ao EAD, com plataformas de ensino aprendizagem diferenciadas, com features que permitam uma nova experiência aos alunos e que uma adesão, uma construção de grupos de estudos que diferenciem a participação dos alunos e passe a permitir indicadores de evasão muito menores.

 


E TEM MAIS

Greve de 48h mobiliza atos pela educação
e pela soberania em ao menos 20 estados

Revista Fórum; 01/10
http://bit.ly/2otplZf

A mobilização convocada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), por centrais sindicais e movimentos sociais para os dias 2 e 3 de outubro deve encher as ruas do Brasil. Uma lista divulgada pela UNE na noite desta terça-feira (1) dá conta de atos em pelo menos 20 estados e no Distrito Federal a serem realizados na quinta-feira, dia 3, aniversário da Petrobrás. Servidores e estudantes de diversas universidades do Brasil já anunciaram adesão à paralisação que tem como foco a luta pela Educação, mas também levantará bandeiras em defesa da soberania nacional, das estatais e do meio ambiente.


Dieese: diminuir mercado interno, empobrecer
população e cortar direitos não levará ao crescimento

Rede Brasil Atual; 01/10
http://bit.ly/2piGLbf

“Diminuir o mercado interno, empobrecer a população, piorar a vida dos trabalhadores e reduzir direitos sociais e trabalhistas não é maneira de enfrentar os problemas e estimular o crescimento econômico”, afirma o Dieese em seu Boletim de Conjuntura, que na edição mais recente traz o título A perversa marcha da insensatez. O instituto não vê perspectiva de recuperação: “O que se assiste é a continuidade da deterioração das condições de emprego e renda dos trabalhadores”.


Ódio à solta no avião: nota de repúdio
Fepesp; 01/10
http://bit.ly/2nM0zmU

Na noite desta segunda-feira (30), o deputado federal José Guimarães (PT-CE) foi hostilizado em uma viagem aérea, enquanto se deslocava de Fortaleza para Brasília. Um passageiro que estava sentado ao seu lado proferiu uma série de insultos e ofensas caluniosas, registrados em vídeo pelo próprio autor, que emulava uma postura de justiceiro antipetista. Atitudes como esta demonstram uma escalada de ódio na população brasileira, produto da forte propaganda política unilateral que concentrou suas forças mobilizatórias e discursivas atacando a esquerda brasileira, assim como partidos, entidades e indivíduos mais identificados com esse espectro político-ideológico.