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26/06/2019

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Hoje, 26 de junho: MP873 pode caducar, protestos contra a Laureate, dados do anuário da Ed. Básica 2018, e mais.


MUNDO SINDICAL

Contribuição sindical por boleto fere princípio da liberdade sindical, diz MPT
Mundo Sindical; 26/06
http://bit.ly/2YeKxiy
A medida provisória (MP) 873/2019, que proíbe os sindicatos de estabelecerem o desconto prévio das contribuições em folha de pagamento é inconstitucional, afirmou o Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta segunda-feira (24), durante audiência pública no Senado Federal. O subprocurador-geral do MPT, Cristiano Paixão, afirmou que o recolhimento da contribuição apenas por boleto bancário contraria o princípio da liberdade sindical. A medida, segundo ele, tem o objetivo de “matar os sindicatos de inanição, asfixiando-os economicamente ao extremo”, ferindo, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil no que diz respeito à autonomia e liberdade sindical.

Esvaziada, comissão cancela reunião e MP da contribuição sindical pode caducar
EM; 14/05
http://bit.ly/2X0vnw1
A comissão de deputados e senadores criada para votar a medida provisória que elimina o desconto da contribuição sindical em folha salarial cancelou mais uma reunião, no dia 14 de maio. Integrantes do Centrão e da oposição fizeram um movimento para esvaziar o colegiado e deixar a MP perder a validade, retirando 16 deputados e 16 senadores da comissão e inviabilizando a composição mínima para que o texto fosse analisado. A MP da contribuição sindical, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, caduca nesta sexta-feira, dia 28 de junho, se não for analisada pelo Congresso.

 Previdência: Com estados e municípios fora da reforma como ficam os professores?
Jornal Contábil; 25/06
http://bit.ly/2NeBwVP
Movidos por intensos debates, os professores já sabiam como a PEC 006/2019 iria atingir as suas vidas e planos, caso a proposta do governo de mudanças na Previdência fosse aprovada. Mas e agora, com estados e municípios fora da reforma como ficam os professores? Entendemos que a categoria seria das mais atingidas pelas propostas trazidas pela PEC 006/2019. A reforma exigiria, tanto dos professores concursados quanto dos professores da iniciativa privada que recolhem ao INSS, idade mínima para acesso a aposentadoria, tempo maior de contribuição e valor menor de benefício.

Previdência: centrais e Dieese querem mudanças para reduzir danos aos trabalhadores
Rede Brasil Atual; 25/06
http://bit.ly/2X6yMhD
A comissão especial da ‘reforma’ da Previdência retomou nesta terça-feira (25) os debates sobre o parecer apresentado pelo relator, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP). Apesar de conter recuos em relação à proposta inicial do governo Bolsonaro, dirigentes sindicais devem se reunir com parlamentares para buscar novas alterações no texto. A expectativa é que o relator apresente um voto complementar com mudanças nos pontos ainda em disputa.

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Alunos da Anhembi protestam contra demissão em massa de professores
Fala Universidades; 26/06
http://bit.ly/2LglcRw
No final do ano passado, a dona da Universidade Anhembi Morumbi, Rede Laureate de ensino, reduziu em 10% seu quadro de professores. Segundo o Sinpro-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo), a Laureate demitiu 150 professores no final do ano passado. Não satisfeita, novamente demitiu, neste semestre (2018/01), professores de vários cursos da instituição. Os estudantes discutiram as questões de sucateamento da Anhembi, alteração na grade curricular, aumento na taxa da mensalidade e a demissão de professores em massa.


Ainda não é o momento da educação básica, diz Credit Suisse, que recomenda compra de Kroton e Ser
Traders Club; 25/06
http://bit.ly/2J5VM6C

Contrário ao que vislumbravam para o ano, analistas do Credit Suisse recomendam comprar ações da Kroton e da Ser Educacional, citando maior otimismo com as oportunidades na educação superior em relação ao ensino fundamental, cuja gestão mais complexa deve ofuscar as perspectivas de crescimento no segmento no curto prazo.


EDUCAÇÃO SUPERIOR

Anuário da educação básica mostra falta de professores bem preparados
G1; 25/06
https://glo.bo/2FyCFkF

O anuário brasileiro da educação básica, divulgado nesta terça (25), mostra que, em 2018, quatro em cada dez professores não tinham a formação adequada para o que ensinavam no sexto e também no nono ano do fundamental. Segundo o levantamento, quase 38% dos docentes do fundamental não fizeram o curso de licenciatura ou a complementação pedagógica necessária para ensinar uma disciplina específica. No ensino médio, o índice chegou perto dos 30%. Quem reuniu e analisou os dados destaca ainda a falta de condições de trabalho para os professores nas escolas públicas e os baixos salários. Fatores que explicam o abandono da profissão e a falta de atrativos para que os estudantes com as melhores notas se dediquem à missão de ensinar.

Educação é a Base? Livro discute política curricular na educação
Carta Capital; 25/06
http://bit.ly/31UPAqz

Não está errado quem afirma que o debate educacional no Ministério da Educação (MEC) está morto ou quase morto. Apesar disso, o governo que saiu em dezembro de 2018 entregou muito do que prometeu aos que apoiaram e legitimaram o golpe de 2016: Reforma do Ensino Médio, desmonte das instâncias participativas da educação, aparelhamento do Conselho Nacional de Educação (CNE), fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

E TEM MAIS

Glenn Greenwald fala na Câmara sobre mensagens de Moro
Exame; 25/06
http://bit.ly/2Xr3ilR

O jornalista americano Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil, participou nesta terça-feira (25) de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para falar sobre as mensagens vazadas pelo site envolvendo o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ele ainda atuava como juiz da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.