Hoje, 25 de junho: Giannazi cobra explicações do SESI Taubaté, PNE completa 5 anos longe dos objetivos, OAB acusa ministro de praticar chantagem, e mais.
MUNDO SINDICAL
Giannazi toma providências contra a demissão arbitrária de professores do SESI
Giannazi; 25/06
http://bit.ly/2LlfgXL
Como membro permanente da Comissão de Educação da Alesp, Giannazi requereu a convocação do Presidente do SESI, Paulo Skaf, para dar explicações sobre a demissão de professores do SESI 411, em Taubaté, por terem exercido seu direito constitucional de participar das manifestações em defesa da educação em 14/06.
Confira também a cobertura da Fepesp sobre o caso: http://bit.ly/2NmqugW
Dieese alerta sobre mudanças em relatório da PEC da Previdência
Agência Sindical; 24/06
http://bit.ly/2NbCOR8
Após a divulgação do relatório sobre a PEC 06 (reforma da Previdência), apresentado dia 13 de junho pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos elaborou um estudo crítico sobre o documento (leia a Nota Técnica 211). Para o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, a retirada do sistema de capitalização do texto e a manutenção da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são avanços. Porém, ele alerta: "O governo já sinalizou que não aceitará estas alterações. É importante que o movimento sindical esteja atento, pois estes itens podem ser reinseridos na proposta via projetos de lei".
Previdência: parecer começa a ser votado nesta semana;
calculadora do GLOBO inclui nova regra para professores
O Globo; 24/06
https://glo.bo/2Lhynla
O parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deve ser votado esta semana. O texto fez alterações nas regras de transição para os trabalhadores do setor privado, servidores públicos e também para professores. A calculadora da Previdência do GLOBO, que já tinha sido atualizada com as novas regras criadas na semana passada pelo relator para servidor público e privado, agora foi adaptada também para os professores, que poderão saber quanto tempo falta para se aposentar e quanto vão receber do benefício a que têm direito.
Funcionalismo: servidores farão novo protesto nesta terça
Agora; 24/06
http://bit.ly/2IYObqc
O Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) convocou um ato para esta terça-feira (25), em frente à Câmara Municipal, a partir das 14 horas. Os servidores protestarão novamente contra a votação do substitutivo ao projeto de lei 616, de 2018, enviado pela gestão Bruno Covas aos vereadores de São Paulo. Eles já haviam feito manifestação contrária na última terça-feira (18).
Doria desvia recursos da educação em SP e mantém manobra vetada pela Justiça
Folha de S. Paulo; 25/06
http://bit.ly/2LcTNzU
O governo João Doria (PSDB) tem repetido uma prática de seus antecessores considerada irregular tanto pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) como pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A gestão dele, assim como fizeram Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB), tem contabilizado como recursos destinados à educação a cobertura de gastos com aposentadoria de servidores.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Plano Nacional de Educação completa cinco anos com muitas metas a serem cumpridas
O Globo; 25/06
https://glo.bo/2Y9oDwV
Nesta terça-feira, o Plano Nacional de Educação (PNE) completa cinco anos de vigência. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei Nº 13.005/2014 tem dez diretrizes , como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, por exemplo. O texto também prevê a conclusão de 20 metas educacionais ao longo de uma década. No entanto, com a metade do tempo já percorrida, poucos dos objetivos estipulados estão sendo cumpridos.
Disparidade de investimento na educação chega a sete vezes entre municípios brasileiros
CBN; 24/06
http://bit.ly/2ZOCvgv
No município de Turiaçu, litoral maranhense, o valor de investimento não alcança nem R$ 3 mil. A diferença é de sete vezes em relação à cidade brasileira que mais investe na educação. A quase 4 mil quilômetros do Maranhão, Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul, dispõe R$ 19,5 mil para cada aluno matriculado na rede pública. Os números são de um levantamento da ONG Todos Pela Educação, e vêm à tona quando se discute o destino do fundo de desenvolvimento da educação básica, o Fundeb. O estudo avaliou que o Plano Nacional de Educação avança a passos lentos. Entre os 20 objetivos a serem cumpridos está a valorização da carreira de professor. O PNE estipula que o salário de docentes da rede pública seja equiparado ao de demais profissionais com mesmo nível educacional até o ano que vem. Mas a pesquisa mostrou que a meta está longe de ser atingida. Os professores com ensino superior completo recebem apenas 70% do salário de outros profissionais formados.
De cada 10 professores do fundamental, 4 não têm formação no que ensinam
UOL; 24/06
http://bit.ly/2J6PAev
Cerca de quatro em cada dez professores que davam aula para os anos finais do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano) no Brasil em 2018 não tinham formação adequada para o que ensinavam. Isso corresponde, por exemplo, à situação de um professor formado em matemática, mas que acaba dando aulas de física. O dado é do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado hoje. Segundo o levantamento, 37,8% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental não tinham licenciatura ou complementação pedagógica na área da disciplina pela qual eram responsáveis.
EDUCAÇÃO SUPERIOR
OAB acusa ministro da Educação de “chantagem” em contingenciamentos
Carta Capital; 23/06
http://bit.ly/2XrFNsM
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar sobre os atos de contingenciamento das verbas de educação superior. O órgão entrou com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na terça-feira 18. O documento pede suspensão dos cortes e classifica as medidas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, como “retaliação” e “chantagem”.
Fies do segundo semestre de 2019 abre inscrições nesta terça
G1; 25/06
https://glo.bo/2RzroVO
Começa nesta terça-feira (25) o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. O programa oferece financiamento para estudantes pagarem cursos de graduação em universidades privadas. O prazo para se candidatar é 1º de julho.
Quase 15% dos docentes não têm ensino superior
Diário do Grande ABC; 24/06
http://bit.ly/2YbLlVx
Dados do Censo da Educação de 2019 compilados pelo Observatório da Educação da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) mostram que quase 15% dos 30.927 professores da educação básica das redes pública e privada do Grande ABC não têm ensino superior completo. Entre os que são licenciados em alguma disciplina ou bachareis, 54,9% têm apenas a graduação.
E TEM MAIS
Cármen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta de terça
Veja; 25/06
http://bit.ly/2XyFn3K
A ministra do STF, Cármen Lúcia, por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira, 24, deixou aberta a possibilidade de que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula seja mantido na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira. Segundo a ministra, “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”. Ela disse ainda que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.”
