São José do Rio Preto, 22 de abril de 2019
O Sinpro Rio Preto, por meio deste informe, quer manifestar seu apoio e solidariedade às professoras e demais trabalhadores da educação das creches dirigidas pela entidade AMOR (Associação Maternal de Orientação e Reeducação), responsável pela manutenção das creches Celeste Maria Almeida Gouveia (Unidade 1 e Extensão Redentora), Dr. Mário Moraes Althenfelder Silva e Professora Sylvia Purita.
O termo de colaboração entre a Secretaria de Educação e a AMOR, permitiu o funcionamento das creches até agora. No entanto, por conta de irregularidades na parceria firmada com a entidade em 2011, na gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes, uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quer obrigar a Prefeitura de Rio Preto a assumir a administração das três escolas infantis. Segundo o TCE, “a transferência maciça de recursos a tais entidades pode configurar terceirização indevida, ofensiva aos pressupostos de acesso aos cargos públicos”. Outra irregularidade apontada pelo órgão é a de o município celebrar “parcerias com entidades cujos dirigentes sejam agente político, cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau”. Na época do convênio a então primeira-dama, Eliana Lopes, era presidente da associação.
Diante desse cenário, o Sinpro Rio Preto, de pronto se colocou à disposição para defender as professoras, assim como aos demais trabalhadores da escola, alunos e familiares. Trata-se de 706 alunos de 0 a 3 anos, mais de 200 trabalhadores e mais de 1000 famílias envolvidas. Começamos, inclusive, a mobilizar a categoria, assim como as entidades parceiras do Sinpro, para que junto com nossos lutadores e lutadoras, fossemos amanhã (23) na frente da Câmara dos Vereadores, às 18h30, numa grande manifestação, com a finalidade de requerer uma saída digna para as professoras e para a comunidade escolar como um todo.
Entretanto, no começo da tarde de hoje (22), depois de uma reunião com o presidente da associação AMOR, o prefeito Edinho Araújo se comprometeu a, num primeiro momento, não cancelar o convênio e buscar uma solução jurídica para mantê-lo. Sendo assim, o Sinpro Rio Preto, continuará a acompanhar de perto o caso da entidade, de modo a resguardar os direitos dos nossos associados, assim como dos trabalhadores da cidade.
Continuamos à disposição das lutas que seguem!
A educação é nossa bandeira e a qualidade de ensino para todos, nossa prioridade!
Sinpro Rio Preto
