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Hoje, 07/07: a greve pela vida no RJ, carreata contra volta às aulas em SP, os vetos de Bolsonaro, 2020 vale como ano letivo? E mais.
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Trabalhadores da educação organizam carreata contra retomada das aulas presenciais
CUT-SP; 06/07
https://bit.ly/3e9gXCd
Nesta terça, 7 de julho, professores e professoras da base da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) realizam o “Dia Estadual de Carreatas, Buzinaços e Faixaços em Defesa da Vida” por todo estado de São Paulo. A ação é uma das respostas da categoria contra a proposta de retomada presencial das aulas, anunciada pelo governo de João Doria (PSDB) no final de junho.
Para a Apeoesp, o plano de reabertura é prematuro, não tem base científica e pode representar um perigo real de aumento dos casos de Covid-19, pois São Paulo é o epicentro da epidemia no Brasil. Até a manhã desta segunda (6), o estado registrava 320.179 mil casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, com 16.078 mortes confirmadas.
Brasília: Sinpro-DF e SinproEP discutem com MPT ameaça de volta às aulas presenciais no DF
Sinpro DF; 06/07
https://bit.ly/2VVjfP5
O Sinpro-DF e o Sinproep-DF se reuniram, na manhã desta segunda-feira (6/7), com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir as condições de retorno às aulas presenciais determinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Os sindicatos buscam formas de postergar esse retorno, uma vez que o quadro da pandemia do novo coronavírus tem se agravado no Distrito Federal e a cidade vive uma explosão de contaminação e mortes.
O Sinpro-DF procurou também a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) para uma reunião prevista para ser realizada nesta terça-feira (8/7). E buscou ainda a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), no DF, para discutir o assunto.
Opine: ‘O plano de volta às aulas não tem professor’
Rádio Peão Brasil: https://bit.ly/2CSvCok
Site Contee: https://bit.ly/3gm3Cbn
Agência Sindical: https://bit.ly/3iqWoon
Folha de S. Paulo: https://bit.ly/38g4BqC
Bolsonaro sonda Major Vitor Hugo para Ministério da Educação
Estadão; 07/07
https://bit.ly/3iDOkkc
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), entrou na lista de cotados para assumir o Ministério da Educação. O parlamentar recebeu no domingo, 5, uma ligação do presidente Jair Bolsonaro para sondar a possibilidade. Nesta segunda-feira, os dois tiveram um almoço, fora da agenda, no Palácio do Planalto, em que discutiram a educação do País. Entre os assuntos, falaram sobre educação básica e profissionalizante, temas que Bolsonaro quer uma atenção especial.
(Charge de Laerte, FSP 07/07)
Entrevista, Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’
Estadão; 07/07
https://bit.ly/38zE9rY
Em meio a uma crise sanitária que forçou estudantes de todo o Brasil a ficarem em casa, as cadeiras de titular dos ministérios da Educação e da Saúde, duas áreas prioritárias, continuam vazias. Após as demissões de Abraham Weintraub e de Carlos Decotelli, multiplicam-se nomes para ocupar o MEC e os desafios para garantir as aulas remotas e o retorno seguro à escola.
Em meio a uma crise sanitária grave, com impactos na aprendizagem, o Brasil não tem ministro da Educação. Qual seria o papel do chefe da pasta nesse momento?
Costin: O principal papel de um ministro da Educação em um país federativo como o nosso é coordenar a política nacional de educação, o que quer dizer, em uma crise tão forte como a que estamos vivendo agora, com crianças e jovens fora da escola por mais de três meses, coordenar a resposta educacional à covid. Infelizmente o MEC tem sido bastante ausente nesse processo todo. Ele tem tomado uma providência ou outra, mas por pressão dos entes federais, como Estados e municípios. E quando a gente pensa que tem muito município com estrutura pequena, capacidade de resposta limitada, o MEC teria de ter desempenhado um papel importante na aprendizagem em casa, em criar as condições, na questão do calendário escolar. E só sob muita pressão eles acabaram fazendo alguma coisa. E também nas universidades. Só depois, no fim do primeiro semestre, é que deram alguma orientação para no segundo semestre fazer a EAD (educação a distância).
Jair Bolsonaro está com COVID-19, diz portal
Estado de Minas; 07/07
https://bit.ly/3gyhFud
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com COVID-19. De acordo com informações do jornalista Claudio Humberto, publicadas no portal da TV Bandeirantes, o chefe do Executivo federal testou positivo para a doença nesta segunda-feira (6).
[MP 927] Bolsonaro veta prorrogação de desoneração da folha e sanciona programa de corte de salário
Folha de S. Paulo; 07/07
https://bit.ly/3gyhFud
Ao sancionar a lei que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que hoje vale a 17 setores da economia.
O Congresso aprovou, em junho, a permissão para o governo estender a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário, e incluiu no projeto um artigo para que a desoneração da folha, medida que diminui o custo de contratação de funcionários, valesse até o fim de 2021.
[MP 936] Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que permite reduzir jornada e salário na pandemia
JC-UOL; 07/07
https://bit.ly/2O1OCmT
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a Medida Provisória 936/2020, que permite às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários, além da suspensão temporária de contratos de trabalho, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).
Entre os vetos está o artigo 17: nesse trecho o presidente alegou que o artigo contrariava o interesse público, tendo em vista que a vedação atualmente em vigor à ultratividade das normas coletivas visa incentivar a negociação, a valorização da autonomia das partes e a promoção do desenvolvimento das relações de trabalho, em descompasso, inclusive, com a nova reforma trabalhista;
Opinião: ‘De arremedo a panaceia - 2020 não será um ano letivo válido para todos’
Folha de S. Paulo; 06/07
Por Vera Iaconelli: Com o isolamento social forçado, sua experiência escolar reduziu-se a horas intermináveis diante de uma tela plana, da qual emergem figuras bidimensionais embaçadas e vozes metálicas de colegas e professores. Os pais a seu lado tentam ajudá-lo, mas eles mesmos estão constrangidos de participarem das atividades do filho, assim como os professores sob seus olhares. Lamentam o tempo gasto com as aulas, que concorre com o trabalho remoto, com o cuidado da casa e de si mesmos. A escola cobra a mensalidade para bancar funcionários e instalações que estarão lá quando Rafael voltar, mas a renda da família caiu consideravelmente.
Pais, professores e alunos estão visivelmente cansados, somado ao luto pela perda de parentes e amigos. A festa junina virtual foi a gota d'água de "non sense". Tanto esforço dos adultos e a criança parecia alheia à tarefa de fazer bandeirinhas. Rafael é um estudante privilegiado, exemplos mais realistas deveriam incluir o fato de que 4,8 milhões de alunos brasileiros nem sequer têm acesso à internet.
A necessária proteção de dados das crianças e adolescentes na educação online
Conjur; 06/07
https://bit.ly/38GiLBx
Diante da pandemia, escolas privadas e as diversas secretarias de educação estão correndo contra o tempo para adaptar os seus calendários às necessidades do distanciamento social.
Os dados coletados pelas plataformas utilizadas para o ensino à distância são extremamente valiosos, engloba imagens, falas e manifestações de preferências e opiniões dos estudantes.
A chamada datificação da infância pode representar modificações profundas na vida desses adultos do futuro, possibilitando desde a propaganda direcionada ou a recusa a uma vaga de trabalho até a manipulação da democracia em que estão inseridos. A vigilância por parte de governos e empresas podem também ser incluídas nesse pacote de preocupações.
'Bolsonaro quer doutrinar crianças e adolescentes por meio de uma base curricular'
CBN; 06/07
https://glo.bo/3f5Iwxu
Em entrevista ao Jornal da CBN, Daniel Cara, professor de Educação da USP e membro da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, falou sobre mais uma demissão no Ministério da Educação, som a saída de Carlos Alberto Decotelli. Com a nova indicação, esse será o quarto ministro da Educação que vai chefiar o cargo em mais de um ano e meio de governo federal. Ele ainda fez um alerta: 'Educação entrará em colapso sem um novo Fundeb'.
Casos de covid-19 em São Paulo se concentram em áreas onde trabalhadores não pararam
Rede Brasil Atual; 06/07
https://bit.ly/31VGts6
O levantamento revela que há pouca relação entre o aumento de casos e o local de moradia, mas grande aderência com a continuidade do trabalho e uso do transporte coletivo. “As áreas que concentram mais casos são as áreas aonde mais gente teve que sair para trabalhar. Nós estamos falando de trabalhadores de serviços essenciais cuja circulação ou continuidade do trabalho garantiu que outras pessoas pudessem estar em isolamento social. E trata-se de uma circulação de longo percurso, ou seja, por transporte coletivo, que atravessa a cidade na direção destas áreas de trabalho”, explicou a coordenadora do LabCidade e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, Raquel Rolnik, em entrevista à Rádio USP.
E TEM MAIS
Diesat; 07/07
https://bit.ly/2Z8HhZ4
Além de serem responsáveis pela saúde física dos empregados, as empresas também podem ser condenadas na Justiça por causar ou agravar a saúde mental dos funcionários. De um lado, o Judiciário pode condenar as empresas a pagar ao trabalhador indenizações por danos morais e físicos, decorrentes do transtorno mental em si e dos custos com tratamento. De outro, a Previdência Social pode cobrar que a empresa reembolse o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo auxílio-doença pago durante o afastamento decorrente de um problema causado pela companhia.
O professor Ricardo Calcini, do centro universitário Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), alerta que a empresa continua responsável pela saúde mental dos empregados durante a pandemia ainda que os funcionários trabalhem em regime de teletrabalho. No período em que o ambiente de trabalho migrou do escritório para casa, a lei define que a empresa deve orientar e auxiliar os funcionários a adotar medidas necessárias para evitar doenças mentais ou físicas, originárias do trabalho exercido de forma irregular.
“No escritório o funcionário tinha contato com pares e orientação do superior. Em casa a pessoa se vê sozinha, sendo cobrada com mais metas, e fala para a empresa que não está se sentindo bem. Se a empresa não fizer nada, disser que o problema é do funcionário, que todos estamos passando por isso, que ele que se vire para procurar um psicólogo, pode atrair a responsabilidade pela doença”, afirmou.
