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Hoje, 6 de novembro: atendimento no intervalo é hora extra, gastos mínimos com educação e saúde podem ser fundidos, professores do Colégio Metodista suspendem greve, e mais.
MUNDO SINDICAL
Atendimento de alunos em horário de
intervalo deve ser pago como hora extra
Fepesp; 05/11
http://bit.ly/2NEKIj4
O Tribunal Superior do Trabalho julgou caso, determinando que atendimento em intervalo constitui ‘tempo a serviço da empresa’ e deve ser remunerado de acordo.
Audiência debaterá diretrizes da Unesco e da OIT
sobre condições de trabalho dos professores
Câmara dos Deputados; 04/11
http://bit.ly/2rbuGpd
A Câmara dos Deputados vai debater na quinta-feira (7) o cumprimento das diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre condições de trabalho dos professores. As diretrizes da Unesco e da OIT foram divulgadas em 1966, em documento conhecido como Recomendação relativa ao Estatuto dos Professores. O assunto será discutido em audiência pública conjunta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Educação.
Pacote de Guedes quer eliminar o FAT e mais 247 fundos públicos
Folha de S. Paulo; 06/11
http://bit.ly/2PSBt1i
O governo propôs ao Congresso a extinção de 248 fundos públicos que, segundo os técnicos, estão com recursos parados. O objetivo é direcionar R$ 220 bilhões para a dívida pública, conforme antecipado pela Folha. Um dos maiores a serem extintos é o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que destina recursos para programas como o seguro-desemprego e o abono salarial. Segundo estimativas da equipe econômica, cerca de R$ 40 bilhões estão parados atualmente no cofre do FAT. Nos bastidores, o governo já prevê críticas à extinção dos fundos. A medida depende de aval do Congresso e deve encontrar resistência por abrir caminho para mudanças em benefícios trabalhistas.
Plano apresentado por Paulo Guedes
é um ‘AI-5 econômico’, define professor
Rede Brasil Atual; 05/11
http://bit.ly/32i1Nop
O plano Guedes anunciado hoje como “Plano mais Brasil” reúne um conjunto de medidas que na prática suspendem os direitos sociais e o arranjo federativo previstos na Constituição Federal de 1988. Da mesma forma que o AI-5 suspendeu os direitos políticos e interferiu diretamente no “pacto federativo”, o plano Guedes suspende os direitos sociais e aniquila milhares de municípios. Em primeiro lugar, ele foi criado para ativar os “gatilhos” previstos na EC 95, que de tão mal redigida, simplesmente tem gatilhos fajutos, já que a formulação do orçamento tem que seguir a imposição do teto de gastos. Esses “gatilhos”, agora acionados no caso de não cumprimento da “regra de ouro” (que não vem sendo cumprida há tempos), visam a promover um enorme arrocho dos gastos públicos, com foco particular no funcionalismo. O mais curioso é que não há diferenciação: o juiz que ganha R$ 40 mil e o professor que ganha R$ 2 mil serão alvo do mesmo arrocho, abrindo-se a possibilidade de redução salarial de até 25%.
ABC: Professores e professoras do
Colégio Metodista suspendem a greve
SinproABC; 05/11
http://bit.ly/2PQhVe8
Reunidos em assembleia nesta terça-feira, 05/11, os docentes resolveram suspender a greve mediante o acordo proposto pelo TRT. Volta às aulas será a partir desta 4a feira. Veja abaixo os termos do acordo:
EDUCAÇÃO BÁSICA
Limites mínimos de saúde e educação serão fundidos
Agência Brasil; 05/11
http://bit.ly/2NkRCLw
Os limites mínimos estabelecidos para a saúde e a educação serão fundidos, de forma a permitir que o gestor compense o gasto de uma área na outra. A mudança consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado. Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, os valores financeiros, não os percentuais, dos gastos mínimos em saúde e educação serão somados para definir o piso. Isso porque os dois mínimos são calculados sobre bases diferentes.
Maia: É difícil passar proposta que pode
reduzir gasto com saúde e educação
UOL; 05/11
http://bit.ly/33nligA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-SP) disse hoje que medidas que acarretem redução do gasto obrigatório do governo com saúde e educação terão dificuldade de tramitação na Casa. O governo incluiu no pacote de reformas econômicas enviado hoje ao Senado uma manobra contábil que, se for aprovada, deve derrubar os gastos públicos com essas áreas. A medida foi antecipada pela Folha de S. Paulo.
BNCC desconstitui a autonomia docente
Extra Classe; 05/11
http://bit.ly/2NOHp99
No Brasil estamos procedendo reformas curriculares desde a educação infantil até o ensino superior. Após a provação da BNCC da Educação Infantil e Ensino Fundamental (2017) e do ensino Médio (2018), está em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE) a 3ª versão do documento sobre Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Em qualquer processo educacional no mundo, o engajamento dos professores e sua preparação precedem as reformas, principalmente, quando se trata de mudanças curriculares. Mas, o Brasil trilha o caminho inverso deixando o professor e sua formação por último e seu protagonismo na construção das novas propostas curriculares.
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Unifesp cria campus na zona leste de SP;
geografia será 1º curso a abrir vagas em 2020
Folha de S. Paulo; 05/11
http://bit.ly/2qpfWmm
A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) vai oferecer o curso de geografia no campus zona leste da instituição, na capital paulista. A chegada da universidade à região é uma reivindicação da população local desde ao menos os anos 1970. A previsão é que o curso —aprovado em outubro— comece no primeiro semestre de 2020, com 26 professores já contratados. A forma de acesso será por vestibular e atenderá 60 alunos inicialmente (são 20 vagas para o bacharelado e 40 para a licenciatura).
Artigo | Os desafios de sustentação
do Fundo de Financiamento Estudantil
Estadão; 04/11
http://bit.ly/2Cg2ns4
Por Antônio Eugênio Cunha: O Fies – Fundo de Financiamento Estudantil foi criado pelo Ministério da Educação – MEC, em 1999, com a intenção de facilitar o acesso de jovens estudantes de baixa renda ao ensino superior nas faculdades particulares. O Fies veio para substituir o Programa de Crédito Educativo – PCE/CREDUC, que já havia tido problemas com os pagamentos de alunos financiados naquela época e parece que o problema vai se repetir. Ao longo do tempo o programa vem sendo modificado e sofre mudanças em busca da sustentabilidade, imputando responsabilidades às Instituições de Ensino Superior – IES.
E TEM MAIS
Petroleiros pedem à Justiça que suspenda o megaleilão do pré-sal
Info Money; 04/11
http://bit.ly/2WO5Ib8
Um grupo de petroleiros entrou com uma ação popular pedindo a suspensão do megaleilão do pré-sal, marcado para esta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. A petição enviada à Justiça Federal de São Paulo em 30 de outubro fala em danos ao patrimônio público e falta de suporte legal ao leilão. Segundo os autores, a Lei de Cessão Onerosa e a Lei 12.351 – Marco do Pré-Sal – não tratam, por exemplo, da possibilidade de entrada de novas empresas nas áreas cedidas à Petrobras em 2010.
Mais de 11 mil cientistas assinam artigo para
declarar que planeta enfrenta emergência climática
G1; 05/11
https://glo.bo/2PUpoIX
Mais de 11 mil cientistas de 153 países se uniram para declarar emergência climática nesta terça-feira (5). Eles assinam juntos um artigo, publicado no periódico "Bioscience", onde apresentam evidências de que o planeta está em crise. O documento cita que desde a Primeira Conferência Mundial do Clima, que aconteceu em Genebra em 1979, já se alertava sobre as tendências de mudança no clima. Os mesmos alertas foram dados na Eco 92, no Rio de Janeiro, durante a elaboração do Protocolo de Kyoto, em 1997, e no Acordo de Paris, em 2015.
