Hoje, 5 de julho: ‘reforma’ passa na Comissão, senadora quer ressuscitar MP do boleto, Bolsonaro relativiza trabalho infantil, e mais.
MUNDO SINDICAL
Por 36 a 13, reforma da Previdência é aprovada na comissão especial
Diap; 04/07
http://bit.ly/329wexY
A aprovação abre caminho para sua apreciação no plenário da Casa, onde, por se tratar de proposta de emenda à Constituição, precisa ser aprovada por 3/5 dos deputados em 2 turnos de votações. O governo pretende ter a reforma aprovada na Câmara, em 1º turno, antes do recesso parlamentar no dia 18 de julho. No 2º semestre, a matéria seguiria para o Senado, onde também precisa ser aprovada por maioria de 3/5, em 2 turnos.
Reforma das aposentadorias passa este mês se Bolsonaro não atrapalhar, dizem deputados
Folha de S. Paulo; 05/07
http://bit.ly/2L14arx
Se o governo e o PSL não atrapalharem, a reforma da Previdência vai ser posta em votação a partir da quarta-feira que vem, dia 10 e votada até dia 17, dizem lideranças da Câmara. É uma mistura de clima de euforia com “ou vai ou racha” e Terça Gorda de Carnaval (“é hoje só”).
Oposição convoca sociedade a lutar para que o plenário barre a reforma da Previdência
Brasil de Fato; 04/07
http://bit.ly/2Jddfv9
Logo após a divulgação do placar, que terminou em 36 votos favoráveis e 13 contrários ao texto, opositores reafirmaram as críticas à medida, que agora irá a plenário. O confronto agora precisará de uma maior aglutinação entre a oposição no parlamento e os segmentos sociais que se posicionam contrariamente à medida, considerada a pauta mais impopular da agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Reforma da Previdência vai a Plenário dia 9, sindicalistas protestarão
Contee; 05/07
http://bit.ly/2Xtv5xM
Os partidos de direita e do centrão (DEM, PSDB, PRB, PSL, PP, PL, PSD, MDB, Solidariedade, PTB, Podemos, Pros, PSC, Cidadania, Novo, Avante e Patriota) garantiram a aprovação do texto base da reforma da Previdência por 36 votos a 13 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 4. A proposta aprovada é prejudicial aos trabalhadores e aposentados, e o movimento sindical pretende multiplicar as ações contra a reforma e aumentar a pressão sobre os parlamentares para que a derrotem em Plenário, quando começará a ser analisada no dia 9, terça-feira. Por ser uma emenda constitucional, ela precisa ser aprovada por dois terços dos deputados em dois turnos.
Comissão rejeita poupar professores na reforma da Previdência
Folha de S. Paulo; 04/07
http://bit.ly/2XLHqli
A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou poupar os professores do endurecimento de regras de aposentadoria. Por 30 votos a 18, o colegiado derrubou a tentativa do PL, partido independente ao governo, e que queria manter os critérios de aposentadoria atualmente em vigor para profissionais do sistema de ensino.
Quem votou contra os professores na reforma da Previdência
Congresso em Foco; 04/07
http://bit.ly/2NBQNjw
Votaram contra a exclusão de professores da reforma: Alexandre Frota (PSL-SP); Cap. Alberto Neto (PRB-AM); Celso Maldaner (MDB-SC); Daniel Trzeciak (PSDB-RS); Darci de Matos (PSD-SC); Darcísio Perondi (MDB-RS); Delegado Éder Mauro (PSD-PA); Diego Garcia (Podemos-PR); Dr. Frederico (Patriota-MG); Eduardo Cury (PSDB-SP); Evair de Melo (PP-ES); Filipe Barros (PSL-PR); Greyce Elias (Avante-MG); Guilherme Derrite (PP-SP); Heitor Freire (PSL-CE); Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL); João Roma (PRB-BA); Joice Hasselmann (PSL-SP); Lafayette Andrada (PRB-MG); Lucas Vergilio (Solidariedade-GO); Major Vitor Hugo (PSL-GO); Paulo Azi (DEM-BA); Paulo Ganime (Novo-RJ); Paulo Martins (PSC-PR); Pedro Paulo (DEM-RJ); Ronaldo Carletto (PP-BA); Samuel Moreira (PSDB-SP); Stephanes Junior (PSD-PR); Toninho Wandscheer (Pros-PR); Vinicius Poit (Novo-SP).
Texto da Previdência está conectado ao desmonte social feito pela reforma trabalhista
Sul 21; 04/07
http://bit.ly/2Yy3Ljm
A nova versão do texto preocupa os parlamentares da oposição, mas também deixou atônitos os que apoiam o governo, que levantaram dúvidas quanto às mudanças. Entre diversos pontos alterados, a manobra política realizada pela noite desta quarta e madrugada desta quinta permitiu que a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a ser aplicada aos bancos, fosse reduzida de 20% para 15%.
Senadora do PSL apresenta projeto que ressuscita “MP do boleto bancário”
Diap; 04/07
http://bit.ly/2LxzCwW
Não demorou muito. A MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, mas já foi “ressuscitada” pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em forma de Projeto de Lei (PL) 3.814/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Demissões na Uninove e na São Judas Tadeu serão discutidas na Justiça
Sinpro SP; 04/07
http://bit.ly/2JeImq6
Diante da gravidade das demissões em massa promovidas pela Uninove e da Universidade São Judas Tadeu, as professoras e os professores das duas instituições se reuniram em assembleia no SinproSP, na quarta-feira (03), e decidiram levar o caso à Justiça. Os docentes autorizaram o Sindicato a ingressar com ação de dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e aguardam que, na audiência de conciliação, o conflito possa ser mediado por um desembargador. A estratégia reforça unidade política e também foi adotada no caso dos desligamentos promovidos pelo grupo Laureate (veja aqui).
Mudança no Enem segue modelo de negócio de Weintraub, diz Daniel Cara
Revista Fórum; 04/07
http://bit.ly/2LJuXb4
O educador popular Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criticou as mudanças do Enem anunciadas nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo ele, elas são precipitadas, caminham para um esvaziamento do Enem e fazem parte de uma visão do exame como um modelo de negócios.
Pesquisadores vão às ruas domingo em defesa da ciência e da educação
Rede Brasil Atual; 04/07
http://bit.ly/2NyBPuu
Dia Nacional da Ciência e Dia Nacional do Pesquisador, 7 de julho, neste domingo, será também dia de ir às ruas em defesa da ciência e da educação brasileira. Será uma retomada das ações contra os cortes orçamentários e o discurso obscurantista que ameaçam o avanço do conhecimento – a exemplo das manifestações de maio. Por isso, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), associações de professores e pesquisadores, além de coletivos, conclamam a sociedade a participar das atividades que estão confirmadas em São Paulo e Rio de Janeiro no domingo, a partir das 10h. Em Belo Horizonte, serão no sábado, a partir das 9h.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Permissão para PMs darem aula é "crime contra a educação", critica presidente da CNTE
Brasil de Fato; 05/07
http://bit.ly/30cZPEX
Para Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida precariza o ensino, que de acordo com ele, já possui uma alta taxa de contratação temporária de professores em todo o país. “Querem fazer 'um bico' na educação. O trabalho preferencial, o maior tempo de serviço, será dedicado ao serviço militar. O que ‘sobrar’ de tempo vão poder utilizar na educação e na saúde. Isso é terrível porque as pessoas irão complementar a renda por meio do notório saber, podendo impactar o ensino médio e a educação brasileira”, critica.
E TEM MAIS
Bolsonaro defende trabalho infantil e diz que "não prejudica em nada"
Valor Econômico; 04/07
http://bit.ly/32drqHV
O presidente Jair Bolsonaro contou nesta quinta-feira, durante transmissão ao vivo pelo Facebook, que quando era criança trabalhava em uma fazenda do interior paulista e que não foi prejudicado em nada. “Vou confessar, porque naquele tempo não era crime”, disse ele. “Não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar está cheio de gente aí (dizendo) ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil’.
Trabalho infantil ainda é preocupante no Brasil, diz fórum
Agência Brasil; 12/06
http://bit.ly/2XL0FLz
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016 mostram que o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Os adolescentes pretos e pardos correspondem a 66,2% do total do grupo identificado em situação de trabalho infantil. Em relação ao perfil econômico das famílias com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, 49,83% têm rendimento mensal per capita menor do que meio salário mínimo, sendo consideradas família de baixa renda. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define como trabalho infantil aquele que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade.
