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21/03/2019

22/03 é a data:
O protesto contra a reforma da Previdência
As centrais sindicais do país estabeleceram uma agenda de manifestações contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Bolsonaro (PSL). O primeiro grande ato foi marcado para 22 de março, em várias cidades do país. Leia a cobertura da Federação sobre o dia 22/03 aqui: http://bit.ly/2To3IDg

 

Quinta-feira, 21 de março. No boletim de hoje:
Parlamentares recriam frente a favor da Previdência pública | Juiz libera contribuição sindical na folha | Método fônico de alfabetização: MEC não conhece educação | Reforma da Previdência de Bolsonaro quer acabar com Estado social no país | Queda da aprovação de Bolsonaro coincide com insatisfação crescente no Congresso | Previdência: Fagnani disseca a proposta Bolsonaro | Sindicatos de GO obtêm liminar | Sete reflexões para a educação após o ataque em Suzano | E mais.

 

 

MUNDO SINDICAL

 

Parlamentares recriam frente a favor da Previdência pública
Carta Capital; 20/03
http://bit.ly/2FrRbuT
Prestes a receber o texto que altera as regras de aposentadoria dos militares, a oposição se organiza para barrar a Previdência do governo Bolsonaro. Foi relançada nesta quarta-feira 20 a chamada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que reúne representantes da Câmara e do Senado. Trinta senadores e noventa deputados assinaram o texto até agora, além de mais de 100 entidades de classes. Esse número deve aumentar nas próximas horas, já que os interessados podem formalizar o apoio ao longo do dia.


Previdência: Fagnani disseca a proposta Bolsonaro
Bem Blogado; 20/03
http://bit.ly/2Tn4lwV

A opção política do atual governo é reduzir os direitos sociais das camadas mais empobrecidas para reduzir a carga tributária dos grandes empresários e manter a política de isenção fiscal intacta. “Se somarmos R$ 400 bilhões de isenções fiscais, R$ 400 bilhões de juros e 500 bilhões de sonegação, temos R$ 1,3 trilhão todo ano, são mais de 13 anos de economia com a reforma da Previdência”, pondera Fagani. “Claro, não dá para cortar tudo de uma vez, mas se o governo propuser cortar 30% desse R$ 1,3 trilhão, são cerca de R$ 400 bilhões por ano. Se cortar um terço desse programa extraordinário de distribuição de renda para os ricos, daria um montante de aproximadamente R$ 400 bilhões por ano, equivalente a quatro anos de economia da reforma da Previdência”, complementa.


Parlamentares lançam frente contrária
à reforma da Previdência proposta pelo governo

Estadão; 20/03
http://bit.ly/2OiPiU7
Deputados e senadores de oposição e de partidos de centro lançaram nesta quarta-feira a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O grupo é contrário à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, mas, de acordo com coordenadores da bancada, ela deverá apresentar uma proposta de alteração das regras para aposentadoria que possa ser discutida como uma alternativa ao que o governo propôs.

 

Artigo | Um brasileiro mais pobre no clube dos ricos
Valor Econômico; 21/03
http://encurtador.com.br/twGW4
Por Maria Cristina Fernandes: O Brasil recebeu sinal verde para entrar no clube dos ricos no momento em que se prepara para tornar metade dos brasileiros que trabalham mais pobres. [...] O trilhão que Guedes quer economizar está para a Previdência como o milhão que Bettina Rudolph ganhou, em três anos, gerenciando R$ 1,5 mil. Ninguém sabe de onde vêm as contas."


Reforma da Previdência de Bolsonaro
quer acabar com Estado social no país

Rede Brasil Atual; 20/03
http://bit.ly/2JsL0e3
No lançamento, dia 20, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Aposentadoria, na Câmera dos Deputados, o professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani disse que o que está por trás do projeto apresentado pelo governo Bolsonaro ao Congresso “é uma brutal transição do modelo de sociedade pactuado com a Constituição de 1988”. O professor e pesquisador destacou que o governo quer fazer isso “sem debate, sem discussão, de uma forma velada”.


PEC da Previdência junto com reforma trabalhista
é ‘retorno aos tempos da escravidão’

Minha Aposentadoria.net; 20/03
http://bit.ly/2WcgiHx
Servidores da Educação participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nessa terça-feira (19) para discutir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), da “reforma” da Previdência. Segundo os participantes, a proposta representa um ataque aos direitos dos trabalhadores. De acordo com o coordenador da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra), Antônio Alves Neto, as mudanças propostas para o sistema previdenciário, junto com medidas implementadas pelo governo Temer como a “reforma” trabalhista e a Emenda do Teto dos Gastos, representam “o retorno aos tempos de escravidão”.


FUP e sete sindicatos já têm liminares contra efeitos da MP 873
CUT; 20/03
http://bit.ly/2UJOqKp
Até o início da tarde desta quarta-feira (20), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sete sindicatos filiados já haviam obtido na justiça liminares obrigando os gestores do Sistema Petrobrás a voltar atrás na suspensão do desconto em folha das mensalidades sindicais. Ao tentar justificar essa arbitrariedade, que foi anunciada no dia 15 de março, a empresa alegou o cumprimento da Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 1º de março, sexta-feira de Carnaval, apesar da medida ser claramente inconstitucional, como já apontaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vários juristas e procuradores. A MP, inclusive, ainda será analisada pelo Congresso Nacional.


Sindicatos de GO obtêm liminar
para continuar descontando contribuição da folha

Conjur; 18/03
http://bit.ly/2TR0ZqU
A Justiça Federal de Goiás determinou que a União volte a fazer o desconto em folha da contribuição sindical dos servidores do Inmetro e do Incra. O juiz Carlos Augusto Tôrres Nobre afirma que, se o trabalhador se filia ao sindicato, automaticamente está autorizando o desconto. "Se celebrado o ajuste conforme o ordenamento jurídico vigente, sem posteriores ressalvas de seus signatários, configura ato jurídico em relação ao qual não cabe à União ou suas interpostas pessoas negar eficácia seja por meio de substituição da manifestação de vontade das partes envolvidas, seja por meio de obstáculos à execução de seus termos", afirma o juiz na decisão.


EDUCAÇÃO BÁSICA

Método fônico de alfabetização: MEC não conhece educação
Fepesp; 21/03
http://bit.ly/2HyZ5VI

Por Cesar Callegari: Porque ainda nos surpreendemos, quando deveríamos nos rebelar? A notícia veiculada na edição da Folha de São Paulo de quarta-feira, 20/3, informando que o governo Bolsonaro , via decreto, vai tentar impor o “método fônico de alfabetização“ para as escolas brasileiras, não deveria nos causar espanto. Mas deve sempre despertar nossa revolta, indignação e rebeldia.

Sete reflexões para a educação após o ataque à escola em Suzano
Carta Capital; 20/03
http://bit.ly/2UUEHRy

O massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na última semana, é o oitavo no País desde 2002. Para além do choque e da comoção, episódios como estes lançam a sociedade na busca de respostas imediatas: o que motiva esse tipo de violência? Sem apontar uma única explicação, especialistas ouvidos por CartaCapital elencam “reflexões necessárias” para a construção da narrativa, que não deve recair sobre a escola, como culpada pelo ocorrido, mas convocar toda a sociedade a debater as políticas públicas de maneira articulada, e a refletir sobre o sistema educacional, seu modelo e práticas cotidianas.


Artigo | Educação básica: a nova fronteira para investimentos
Gazeta do Povo; 20/03
http://bit.ly/2CvjgQ9

Por Cesar Silva: A atração de investidores para a educação básica tem como fundamento financeiro um indicador que consiste na divisão do LTV (Life Time Value – quantidade de valor que um cliente contribui para a sua empresa ao longo da vida) pelo CAC (custo de aquisição de clientes). As startups mais valiosas ostentam indicador entre 10 e 15. Já uma escola de educação básica que oferece da educação infantil ao ensino médio mostram valores entre 50 a 83, ou seja, custo de captação baixo para o tempo de vida do cliente, que pode ser de 15 a 20 anos, se o aluno entra na escola entre 1 a 3 anos e sai com 17.

 

 

EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

 

Quem são os membros da comissão
que vai fiscalizar o conteúdo do Enem

G1; 20/03
https://glo.bo/2FngFs7

Nesta quarta-feira (20), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou a criação de uma comissão que vai fiscalizar o conteúdo das questões do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. De acordo com o Inep, o objetivo da comissão será "analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame."


Membro de comissão do Enem coordenou projeto de pesquisa para
analisar valores que professores pretendem 'inculcar' nos alunos

O Globo; 20/03
https://glo.bo/2CvwrRc

Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no grupo que vai inspecionar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Antonio Castanheiras das Neves relata em seu currículo ter coordenado projeto de pesquisa no qual uma das intenções era pesquisar sobre valores que os docentes "pretendem inculcar" nos alunos e analisar em que medida as práticas da escola representam "formas de governo" dos estudantes.

 

 

E TEM MAIS

 

 

Queda da aprovação de Bolsonaro coincide
com insatisfação crescente no Congresso e amplia ameaça à reforma

Folha de S. Paulo; 21/03
http://bit.ly/2Cy3pA8

A pesquisa Ibope que apontou a queda da popularidade do governo Jair Bolsonaro chegou em mau momento para o Planalto. É crescente a irritação de parlamentares não só com o tratamento dispensado a eles por ministros, como também com a atitude da bancada do PSL. A indisposição chegou a siglas naturalmente favoráveis à reforma da Previdência, como o PSDB e o DEM. Nesse cenário, a indicação de desidratação da confiança no presidente tende a agravar a situação.